Muita gente acaba se deparando com um grande empecilho na hora de vender sua propriedade: os imóveis multifamiliares. Basicamente, esses imóveis são terrenos com várias casas, mas sem a devida individualização. O problema é que muitos bancos não aceitam esse tipo de imóvel para financiamento, o que diminui bastante a possibilidade de vendê-lo.
Para falar sobre o assunto e propor uma solução a quem está passando por isso, o Grupo SP convidou a Juliê Mattos, fundadora da J IMOBI e especialista em soluções jurídicas e técnicas na regularização de imóveis e incorporação imobiliária. Continue a leitura e confira!
O que é um imóvel multifamiliar?
Imóvel multifamiliar é quando há mais de uma unidade habitacional em um mesmo terreno, comumente ocupado por diferentes famílias. Em São Paulo, é comum encontrar esse tipo de construção em bairros periféricos e em áreas com grande demanda por moradia popular.
Exemplos de imóveis multifamiliares:
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Terrenos com duas ou mais casas no mesmo quintal;
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Edificações com apartamentos independentes, mas sem individualização formal no Cartório de Registro de Imóveis (ou seja, o terreno é um só, mas há várias moradias);
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Construções com divisões verticais ou horizontais, onde diferentes famílias vivem de forma independente, cada uma com sua entrada, cozinha e banheiro.
Esse modelo é muito usado por famílias que querem morar próximas ou por proprietários que alugam os imóveis separadamente. No entanto, muitos desses imóveis também podem ser considerados irregulares sem a devida aprovação da Prefeitura para uso multifamiliar.
O que muitas pessoas não sabem é que a edícula pode acabar sendo considerada um imóvel multifamiliar e atrapalhar o objetivo de vender a propriedade.
Por que a edícula é um problema para o financiamento?
“Para mim, o vilão dos imóveis é a edícula”, opina Juliê. A especialista comenta que a edícula acaba trazendo muitos problemas aos proprietários, principalmente para aqueles que querem vender sua propriedade, uma vez que pode não ser aceita para financiamento.
Isso porque a construção deveria ser apenas o “quartinho da bagunça”, mas acaba sendo uma segunda casa. Nessa situação, alguns bancos deixam de financiar por isso, já que se torna um imóvel multifamiliar.
“Para a gente regularizar uma edícula, pensando como imóvel irregular, a gente precisa, às vezes, de uma anistia”, esclarece.
Nesse caso, a anistia é para regularizar a construção, não débitos. “Quando você começa com um terreno e depois constrói sem fazer a averbação”, exemplifica.
A construção pode estar irregular por diversos fatores além da edícula, não respeitando regras de recuo, por exemplo.
O que são imóveis irregulares?
Imóveis irregulares são aqueles que não estão devidamente registrados ou licenciados junto aos órgãos públicos competentes, como a Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis. Em São Paulo, isso significa que o imóvel pode não ter o Habite-se, não possuir alvará de construção, ou estar fora das normas de zoneamento urbano.
Entre as principais irregularidades estão:
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Construções feitas sem aprovação da Prefeitura;
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Ampliações ou reformas sem licenciamento;
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Imóveis em terrenos não regularizados (como áreas invadidas ou loteamentos clandestinos);
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Falta de registro no Cartório de Imóveis.
Como você viu, a edícula é uma das irregularidades mais comuns na construção e, na opinião da especialista Juliê, o maior vilão. Essas irregularidades podem dificultar a venda, o financiamento bancário e até gerar multas ou ordens de demolição, dependendo do caso.
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E para regularizar o seu imóvel, entre em contato com a Juliê Mattos!
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